Politica de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE


Na KOINCID a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus clientes e parceiros são importantes. Estamos determinados a respeitar os princípios fundamentais da proteção de dados pessoais, cumprindo a respetiva legislação aplicável ao tratamento dos mesmos.

As regras definidas nesta Política de Privacidade são para garantir a proteção e tratamento de dados pessoais dos nossos clientes e parceiros.
  • 1 - Inclusão
  • A KOINCID, obedece ao tratamento de dados pessoais, sobre as seguintes definições:
    • • Conformidade: os dados pessoais são tratados cumprindo pelo menos uma das condições previstas para o tratamento legal:
      • ◦ (i) quando for prestado consentimento pelo titular de dados;
      • ◦ (ii) no âmbito da relação contratual;
      • ◦ (iii) para cumprimento de obrigações legais;
      • ◦ (iv) no prosseguimento do interesse legítimo da KOINCID;
    • • Minimização e limitação de conservação: os dados pessoais apenas serão tratados para o que sejam adequados e pelo tempo apenas necessário ao seu tratamento;
    • • Transparência: os titulares dos dados serão informados sobre as principais características e medidas de proteção de dados pessoais e respetivas finalidades;
    • • Acesso: apenas terão acesso aos dados pessoais tratados pela KOINCID os colaboradores cujas funções o exijam.

  • 2 - Dados Pessoais
  • • Definição: Entende-se como sendo qualquer informação relativa a um individuo singular identificado (titular dos dados). Uma pessoa singular é considerada identificável sempre que possa ser identificada através de nome, número de identificação, dados de localização ou outros elementos específicos da identidade.
  • • Recolha: A Política de Privacidade refere-se aos dados pessoais dos clientes/utilizadores da KOINCID, fornecidos de forma expressa, voluntária e inequívoca pelos respetivos titulares, recolhidos por via eletrónica, aquando da subscrição do registo como cliente ou promotor, da newsletter, pedidos de informação, questionários, e por pesquisas ou transações realizadas pelos clientes no site www.koincid.com.
  • • Tratamento: A KOINCID apenas trata os seus dados pessoais nas seguintes situações:
    • ◦ Para a execução do acordo de comercialização de produtos ou serviços;
    • ◦ Para cumprimento de obrigações legais e regulamentares a que a KOINCID esteja sujeita;
    • ◦ Para satisfação de interesses legítimos da KOINCID, no desenvolvimento de produtos e serviços, melhorar a experiência do cliente na utilização dos serviços online fornecidos, melhorar a qualidade do serviço prestado e defender os seus direitos e interesses legais;
    • ◦ Quando tenha dado o seu consentimento prévio e expresso para esse efeito (situação que acontece sempre que efetua algum registo ou pedido no site);

  • 3 - Comunicação de dados pessoais a outras entidades
  • A KOINCID não fornece as informações recolhidas a nenhuma entidade externa com exceção das informações requeridas por lei ou pelas autoridades competentes.

  • 4 - Direitos do Titular dos dados
  • O titular dos dados detém, nos termos da lei aplicável, os seguintes direitos:
    • • Direito ao consentimento ou oposição;
    • • Direito de acesso do titular;
    • • Direito de alteração;
    • • Direito ao esquecimento;
    • • Direito à portabilidade e transmissão;

  • 5 - Deveres do Titular dos dados
  • O titular dos dados compromete-se a atualizar a sua informação sempre que surjam alterações nos seus dados pessoais.
  • A KOINCID disponibiliza no seu site em www.koincid.com, todas as informações necessárias para se manter informado sobre os seus direitos relativamente aos dados. Fora das informações apresentadas deverão os titulares dos dados adotarem medidas para acautelar a confidencialidade dos seus próprios dados.
  • Se o cliente/utilizador se aperceber de alguma anomalia ou erro informático na apresentação dos dados, deverá imediatamente informar a KOINCID, pelos meios disponibilizados, para que sejam tomadas as diligências adequadas com vista à proteção da sua informação.

  • 6 - Tempo de Conservação
  • A KOINCID apenas retém e trata os seus dados pessoais durante o período de tempo necessário ou obrigatório para o cumprimento das finalidades do tratamento, com critérios de guarda apropriados a cada tratamento cumprindo com as obrigações legais e regulamentares aplicáveis.

  • 7 - Medidas de Segurança
  • Para garantir a proteção da segurança dos dados pessoais disponibilizados, a KOINCID aplica diversas medidas de segurança e técnicas organizacionais, de forma a proteger os mesmos contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados ou contra qualquer outra forma de tratamento ilegal.
  • Se houver a necessidade de subcontratar outras entidades para prestação de serviços que envolvam a cedência de dados pessoais, as mesmas ficarão obrigadas a adotar medidas com vista à proteção dos mesmos contra os processos acima descritos.

  • 8 - Contactos
  • Para o esclarecimento de qualquer questão, poderá contactar a KOINCID por escrito através do endereço de correio eletrónico info@koincid.com, ou através de carta dirigida à KOINCID enviada para a morada “Apartado 1, EC Samora Correia, 2136-901 Samora Correia”.

  • 9 - Informação mais detalhada
  • Para informações mais detalhadas deverá consultar a informação disponibilizada no site www.koincid.com.

  • 10 - Revisões da Política de Privacidade
  • A KOINCID reserva o direito de proceder às alterações ou revisões necessárias à presente Política de Privacidade, em qualquer altura sem informação prévia, disponibilizando as mesmas no site www.koincid.com.



  • PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONTEÚDOS


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